Copyright na web parece ser um conceito difícil para algumas pessoas entenderem. Mas é realmente simples: se você não escreveu ou criou o artigo, gráfico ou dados que encontrou, você precisa da permissão do proprietário antes de copiá-lo. Lembre-se de que, ao usar um gráfico, HTML ou texto de alguém sem permissão, você está roubando e essa pessoa pode agir contra você.
O que são direitos autorais e copyright?
Copyright é o direito do proprietário de reproduzir ou permitir que outra pessoa reproduza obras protegidas por copyright.
Os trabalhos com copyright incluem:
- Obras literárias, como artigos, histórias, jornais ou programas de computador
- Imagens e gráficos
- Projetos de arquitetura
- Música e letras de músicas
- Peças e roteiros
- Gravações audiovisuais, como filmes
- Gravações de som
Se você não tem certeza se um item é protegido por direitos autorais, provavelmente é.
A reprodução pode incluir:
- Imprimindo uma página da web
- Copiar o HTML, JavaScript ou outro código de uma página
- Baixar uma imagem para o seu disco rígido
- Imprimindo uma imagem
A maioria dos proprietários de direitos autorais na web não fará objeções ao uso pessoal de suas páginas. Por exemplo, se você encontrou uma página da web que deseja imprimir, a maioria dos desenvolvedores não consideraria uma violação de seus direitos autorais se você imprimisse a página.
Aviso de direitos autorais e Copyright
Mesmo que um documento ou imagem na web não contenha um aviso de direitos autorais, ele ainda está protegido pelas leis de direitos autorais. Se você está tentando proteger seu próprio trabalho, é sempre uma boa ideia ter um aviso de direitos autorais em sua página. Para imagens, você pode adicionar marcas d’água e outras informações de direitos autorais na própria imagem usando um software especial e também deve incluir seus direitos autorais no texto alternativo.
Quando copiar algo é uma violação de copyright?
Os tipos mais comuns de violação de direitos autorais na web são imagens usadas em sites que não sejam seus proprietários. Não importa se você copia a imagem para seu servidor web ou aponta para ela em seu servidor web. Se você usar uma imagem em seu site que não criou, deverá obter permissão do proprietário. Também é comum que os elementos de texto, HTML e script de uma página sejam obtidos e reutilizados. Se você não obteve permissão, você violou os direitos autorais do proprietário.
Muitas empresas levam muito a sério esse tipo de infração.
Mas como eles saberão?
Antes de respondermos a isso, tenha em mente esta citação: “Integridade é fazer a coisa certa, mesmo que ninguém saiba”.
Muitas empresas possuem programas chamados “spiders”, que pesquisam imagens e textos em páginas da web. Se corresponder aos critérios (mesmo nome de arquivo, conteúdo correspondente e outras coisas), eles sinalizarão esse site para revisão e ele será revisado quanto a violação de direitos autorais. Essas aranhas estão sempre navegando na rede e novas empresas as usam o tempo todo.
Para empresas menores, a maneira mais comum de encontrar violação de direitos autorais é por acidente ou sendo informado sobre a violação. Por exemplo, os editores deste site precisam pesquisar na web novos artigos e informações sobre nossos tópicos. Muitos editores fizeram pesquisas e criaram sites que são duplicatas exatas dos seus próprios, até o conteúdo que escreveram. Outros editores receberam um e-mail de pessoas relatando uma possível violação ou apenas anunciando o site que revelou ter conteúdo roubado.
Mas, recentemente, mais e mais empresas estão surgindo em torno da questão da violação de direitos autorais na web. Empresas como Copyscape e FairShare irão ajudá-lo a rastrear suas páginas da web e verificar se há infrações. Além disso, você pode configurar alertas do Google para enviar um e-mail quando uma palavra ou frase que você usa muito for encontrada pelo Google. Essas ferramentas tornam muito mais fácil para pequenas empresas encontrar e confrontar plagiadores.
Uso justo
Muitas pessoas falam sobre o uso justo como se isso fosse suficiente para copiar o trabalho de outra pessoa. No entanto, se alguém o levar ao tribunal por causa de uma questão de direitos autorais, você deve admitir a violação e, em seguida, alegar que se trata de “uso justo”. O juiz então toma uma decisão com base nos argumentos. Em outras palavras, a primeira coisa que você faz quando afirma que o uso justo é admitido que você roubou o conteúdo.
Se você estiver fazendo uma paródia, comentário ou informação educacional, poderá reivindicar o uso justo. No entanto, o uso justo é quase sempre um pequeno trecho de um artigo e geralmente é atribuído à fonte. Além disso, se o uso do trecho prejudicar o valor comercial da obra (no sentido de que, se eles lerem seu artigo, não precisarão ler o original), sua reivindicação de uso justo pode ser anulada. Nesse sentido, se você copiar uma imagem para o seu site, isso não pode ser considerado um uso justo, pois não há razão para que seus visualizadores acessem o site do proprietário para ver a imagem.
Ao usar gráficos ou texto de outra pessoa em sua página da web, recomendamos obter permissão. Se você for processado por violação de direitos autorais, para reivindicar o uso justo, você deve admitir a violação e então esperar que o juiz ou júri concorde com seus argumentos. É mais rápido e seguro apenas pedir permissão. E se você realmente estiver usando apenas uma pequena parte, a maioria das pessoas ficará feliz em lhe conceder permissão.
Aviso Legal – ATENÇÃO
O autor deste artigo não é advogado nem especialista em Copyright. O conteúdo deste artigo é apenas para fins informativos e educativos e, não pretende ser um aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas jurídicas específicas sobre questões de direitos autorais na web, deve falar com um advogado especializado nessa área.
